segunda-feira, 13 de outubro de 2008

DÍZIMO ELEITORAL

DIAS, Maurício. A mentira das Urnas. Rio de Janeiro: Record, 2004.
Resenha dos Capítulos III e IV (pág. 60 a 113)
No primeiro capítulo, o autor narra aspectos do financiamento de campanhas eleitorais desde a época do Império. Como se davam e como se desenrolavam os esquemas financeiros na época dos coronéis.
Volta às histórias dos mortos que votavam e lança luz sobre como em uma eleição no Brasil, somente o poder pessoal não é suficiente para chegar a um cargo público.
O capítulo IV traça a história das eleições atuais.
Começando pelas campanhas de JK e Jânio Quadros, onde se pergunta: recursos vindos de onde e por quais caminhos, já que a legislação da época (1950/1960) não cuidava dos aspectos financeiros das campanhas.
O silêncio sobre o caixa dois da campanha de Tancredo Neves, primeiro presidente civil eleito de forma indireta após o ciclo militar foi uma conveniência política da época, o mesmo não ocorreu com Fernando Collor.
O escândalo do Dossiê Cayaman, história montada com documentos forjados, custou para ser desacreditada, pois mesmo sendo falso, era verossímil. Mais tarde, foram apontados omissões de doações em valores expressivos nas campanhas de 1988 e 1994 do ex presidente Fernando Henrique Cardoso.
A descoberta de dinheiro vivo no escritório do marido da Governadora Roseana Sarney, que seria usado na pré campanha para presidente, foi um balde de água fria em sua candidatura. Por mais que tentasse livrar de culpa a governadora, a foto do dinheiro ficou na lembrança do eleitor. Por fim, Roseana pondera:
“Qualquer político que faz uma campanha (...) tem que arrecadar dinheiro. Desafio algum candidato, quem quer que sejam os candidatos que estão aí, a dizer como estão fazendo suas campanhas políticas, como estão pagando suas pesquisas, seus jatinhos. Eu desafio.” 01
O candidato José Serra, que foi beneficiado pela renúncia de Roseana, também teve suspeitas levantadas pela atuação de seu coletor de recursos, Ricardo Sérgio. O empresário Benjamin Steinbruch queixou-se da cobrança de propina quando do processo de privatização da Vale do Rio Doce feita por Ricardo Sérgio.
O PT, que sempre lançou discursos sobre ética na política, teve seu nome envolvido em escândalo por um funcionário que pedia dinheiro ao bicheiro Carlinhos Cachoeira para a campanha de Rosinha Garotinho e Benedita da Silva.
A lei permite doações individuais e de empresas, mas os políticos disfarçam seus interesses econômicos com retóricas de que estão lá pelo bem comum do povo.
Os recursos declarados ao TRE não refletem todo o dinheiro arrecadado nas campanhas. A conta oficial não inclui o dinheiro do caixa dois.
O prefeito Cesar Maia vai além:
“Choca a população quando o candidato apresenta um valor alto. Ele precisa reduzir. Por outro lado, hoje, os empresários brasileiros querem que os seus nomes apareçam, em função do Imposto de Renda. Falo das empresas sérias, evidentemente. É preciso pedir que eles quebrem o galho, declarem apenas uma parte da doação efetiva.” 02
Muitas fortunas certamente nasceram no lado oculto das campanhas políticas, ou seja, no caixa dois e nas sobras de campanha.


“DÍZIMO” Eleitoral
Fábio Vasconcellos e Maiá Menezes
Jornal O Globo
31 de Agosto de 2008

Marcelo Crivela apresentou uma prestação de contas curiosa de sua candidatura ao governo do Estado em 2006, várias pessoas que prestaram serviços a R$ 90 com a distribuição de panfletos aparecem como doadoras voluntárias de um valor maior: R$ 140. Este valor é uma estimativa para aqueles que prestaram serviços voluntários e que devem ser identificados na receita e na despesa da prestação de contas como prevê a legislação eleitoral.
Este ano, quando concorre a Prefeitura da cidade, novamente sua prestação de contas aponta como a maior parte da receita vinda de doações individuais. Assim como seus adversários, ele informou quanto arrecadou e gastou, mas não informou quem foram os doadores (o que a lei permite), por isso, o jornal pesquisou os doadores de 2006.
Apesar de querer dissociar sua imagem da Igreja Universal, os integrantes da Igreja participam ativamente de sua campanha, quer com doações em dinheiro ou arregimentação de seguidores para trabalho voluntário.
Contradizendo sua prestação de contas, o candidato afirma:
- “Quando a pessoa trabalha, ela recebe e acabou, não doa. Se for voluntário, tem que ser cotizado por um valor como uma doação. Não é que a pessoa recebeu e devolveu. Mas as contas foram julgadas e aprovadas, prefiro não fazer mais declarações sobre esse assunto” – disse o senador.
O Tesoureiro da campanha, diretor da TV Record em Brasília, não retornou as ligações da reportagem.


Análise crítica da matéria baseada no livro.

Mais uma vez, a matéria jornalística apresenta total respaldo no livro.
A legislação eleitoral é muito clara quando proíbe a participação de instituições religiosas em doações diretas ou indiretas, seja com dinheiro ou valor estimável.
Como bem mostrou a reportagem, o Senador Marcelo Crivela prefere esquecer esse pequeno detalhe, quando a maioria de seus doadores estimáveis, foram arregimentados em templos da Igreja Universal.
Pessoas carentes, que necessitavam urgente de recursos para alimentar suas famílias, não poderiam ter doado R$ 10 quanto mais R$ 140. Essas pessoas receberam R$ 90 para distribuir panfletos ou colar cartazes e aparecem como doadores da quantia de R$ 140. Quem seria(m) o(s) doador(res) dos R$ 50 que são a diferença entre o pago (pelo candidato) e recebido (pela campanha)?
Os colaboradores, pessoas humildes, ficaram animados com a possibilidade de trabalhar novamente pela candidatura do Senador, mesmo sem entender que desta vez a campanha é municipal (Cidade do Rio de Janeiro) e não é no município onde moram (Duque de Caxias)

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